Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Serviço oferecido pelo Chat Page, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nosso Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Chat Page fornece uma plataforma online para criação e hospedagem de sites simples, permitindo que usuários criem, customizem e publiquem websites por meio de conversas no WhatsApp. Atuamos apenas como provedor de infraestrutura e ferramentas.

3. Conduta do Usuário

Você concorda em usar o Serviço de forma ética e em conformidade com as leis aplicáveis. É expressamente proibido:

• Praticar bullying, assédio moral, discurso de ódio ou qualquer forma de discriminação;
• Impersonar outra pessoa, marca, site ou entidade de forma enganosa;
• Veicular conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Praticar fraudes, phishing ou outras atividades criminosas.

4. Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é o único responsável por todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, links etc.) que publica em seu site. O Chat Page não revisa, aprova ou endossa qualquer material enviado pelos usuários.

5. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design, marcas e logos do Chat Page são de nossa propriedade ou licenciados a nós. Ao fornecer conteúdo para seu site, você garante possuir os direitos necessários e concede ao Chat Page uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibição durante o período de vigência do serviço.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade. Leia cuidadosamente antes de fornecer qualquer informação pessoal.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo. Em nenhuma hipótese o Chat Page será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Chat Page, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer perdas, reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios, resultantes de sua violação destes Termos ou de atos praticados em seu site.

9. Modificações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão notificadas através da plataforma. O uso continuado após tais mudanças constitui aceitação dos novos Termos.

10. Suspensão e Rescisão

O Chat Page poderá suspender ou encerrar seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, em casos de violação destes Termos ou conduta que coloque em risco outros usuários ou a própria plataforma.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolução de quaisquer conflitos.